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Uso do Serviço

Você pode usar o Serviço somente se puder formar um contrato vinculativo com a Empresa, e somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Você deve nos fornecer informações precisas, incluindo seu nome verdadeiro, quando você criar sua conta no Serviço.

Podemos, sem aviso prévio, alterar o Serviço; parar de fornecer o Serviço ou as características do Serviço, para você ou para os usuários em geral; ou criar limites de uso para o Serviço.

Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós encorajamos você a usar senhas “fortes” (que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com sua conta. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir estes requisitos.

Restrição de idade

O Serviço não se destina a crianças menores de 13 anos de idade, e você não pode usar o Serviço ou criar um perfil de usuário, se aplicável, se você for menor de 13 anos. Você declara e garante que tem pelo menos 13 anos de idade.

Conteúdo que aparece no Serviço

“Conteúdo” significa qualquer informação, texto, gráficos, ou outros materiais carregados, baixados ou aparecendo no Serviço, incluindo, mas não limitado às avaliações, apresentações, rankings, revisões, outras informações, anúncios, discussões interativas, fotos, vídeo, gráficos, música e som contidos, distribuídos através, ligados, baixados ou acessados do Serviço, se tal Conteúdo é de propriedade da Empresa ou de terceiros.

CERTO CONTEÚDO QUE APARECE NESTE SITE VEM DA AMAZON SERVICES LLC. ESTE CONTEÚDO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E ESTÁ SUJEITO A ALTERAÇÕES OU REMOÇÕES A QUALQUER MOMENTO.

Conteúdo do Usuário

Nosso serviço permite que você envie conteúdo. Você retém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esse conteúdo. Em resumo, o que lhe pertence permanece seu.

“Conteúdo do Usuário” significa qualquer texto, música, som, fotos, vídeo, avaliações, classificações ou gráficos que você ou outros usuários do Serviço criem, carreguem, baixem, transmitam, armazenem ou apareçam no Serviço. O Conteúdo do Usuário pode ser visualizado publicamente no Serviço. Você concorda que é o único responsável pelo seu Conteúdo de Usuário.

Você concorda em não publicar, carregar, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou de outra forma publicar ou enviar através do Serviço qualquer um dos seguintes itens:
Conteúdo do Usuário que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, assediador, ameaçador, abusivo, inflamatório, fraudulento ou de outra forma censurável;

Conteúdo de Usuário que constitua, encoraje ou forneça instruções para uma ofensa criminal, viole os direitos de qualquer parte ou que de outra forma crie responsabilidade ou viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

Conteúdo de usuário que exibe, descreve ou incentiva o uso de qualquer produto de forma que possa ser ofensivo, inadequado ou prejudicial para a Empresa ou qualquer usuário ou consumidor ou que seja contrário a quaisquer instruções ou avisos relacionados ao produto.

Conteúdo de utilizador que possa afectar os direitos de publicidade, privacidade ou protecção de dados de terceiros, incluindo imagens ou informações sobre outro indivíduo, caso não tenha obtido o consentimento desse indivíduo;

Conteúdo do Usuário que possa infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito intelectual ou proprietário de qualquer parte;
Conteúdo de usuário que se faça passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpe sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

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Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Empresa, restringe ou inibe qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do Serviço ou que possa expor a Empresa ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

Politica de Direitos Autorais

A Companhia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Responderemos aos avisos de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a lei aplicável e que nos sejam devidamente fornecidos. Se você acredita que seu Conteúdo foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações de acordo com o Digital Millennium Copyright Act: (i) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome; (ii) identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido; (iii) identificação do material que está alegadamente infringindo ou sujeito a atividade infringente e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail; (v) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (vi) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.